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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Consórcio terá de restituir montante a cliente que desistiu do grupo

DARLAN BERNADES ajuizou ação ordinária contra BANCORBRAS ADMINSITRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, partes já devidamente qualificada nos autos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Consumidor tem direito de desistir de negócio no prazo de sete dias

SAGA ajuizou ação de cobrança contra MARLY NUNES MARQUES DE MIRANDA, referente ao contrato de compra e venda sobre o veículo FOX 1.0 ano 2006/07 MODELO 5Z11C4, no valor de R$ 35.590,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Reclamar do barulho de festas não gera obrigação de indenizar

Alega que em 29/03/2008 a requerida enviou e-mail para a autora, afirmando que a festa que lá praticada é ilegal e que estava incomodando a vizinhança, pedindo que abaixasse o som. Pois, o mesmo ultrapassava os limites da moral e dos bons costumes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Agosto de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais

Indenização por Danos Materiais e Morais.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00

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